Com o risco de perder metade dos royalties, Campos paralisa suas obras

A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, determinou ao seu secretariado suspender temporariamente as obras licitadas, mas ainda não iniciadas. A decisão deve-se à aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que redistribui os royalties de petróleo para todos os entes federativos.

Os recursos  representam 57% da arrecadação municipal e, se a medida for sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a cidade do Norte Fluminense deixará de receber já em 2013, R$ 213,6 milhões. Rosinha disse acreditar que o imbróglio só deverá ser resolvido no Supremo Tribunal Federal. “O problema é que ninguém sabe quanto tempo demorará até que o Supremo julgue a questão. E, enquanto isso, continuará a instabilidade”, afirmou Rosinha.

Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande enviou ontem uma carta à Presidência da República em que pede abertamente o veto à nova distribuição dos royalties, que atinge também os valores arrecadados por campos já licitados. Conforme Casagrande, o estado deixará de arrecadar R$ 10,5 bilhões até 2020, caso o projeto seja sancionado. Já o Rio de Janeiro perderia R$ 77 bilhões no mesmo período.

Homenageada ontem na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, a presidenta da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster, ouviu uma série de discursos em defesa da manutenção dos royalties, proferidos por parlamentares da Casa. Participando da solenidade, o deputado estadual Gilberto Palmares (PT) disse ter expectativa, pelo menos, do veto parcial. Autor da homenagem, o vereador Reimont (PT) lembrou que os royalties são uma compensação ambiental e tributária ao estado do Rio. 

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