STF manda incluir réus em lista da PF em aeroportos

O STF (Supremo Tribunal Federal) quer evitar a fuga dos réus do mensalão. Para isso, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, enviou ao Ministério da Justiça a relação dos nomes dos réus para que sejam incluídos no sistema eletrônico da PF (Polícia Federal) dos aeroportos.

Na noite da última quarta-feira (7), o ministro ordenou que os 25 condenados no julgamento do mensalão entreguem seus passaportes.

Segundo Barbosa, a medida foi necessária porque considera que alguns réus adotaram “comportamento incompatível com a condição de condenados e com o respeito que deveriam demonstrar para com órgãos jurisdicionais perante o qual respondem por acusações de rara gravidade”.

“Na fase que se encontra o julgamento, parece-me inteiramente inapropriada qualquer viagem ao exterior por parte dos réus já condenados, sem conhecimento do Supremo”, completou na ocasião.

Barbosa se referia ao ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e ao ex-deputado Romeu Queiroz (ex-PTB, hoje PSB). O primeiro ficou fora do país por apenas um período, alegando que estava resolvendo um problema pessoal, mas sua ausência causou apreensão no Ministério Público. Já Queiroz ficou sete dias em Curaçau, no Caribe.

Hoje, ex-ministro José Dirceu divulgou nota criticando a decisão do relator.

“A decisão do relator Joaquim Barbosa (…) é puro populismo jurídico e uma séria violação aos direitos dos réus ainda não condenados, uma vez que o julgamento não acabou e a sentença não transitou em julgado”, disse Dirceu na nota.

Agradecemos o seu comentário!

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s