Conselho diz que Saúde perdeu R$ 4 bilhões em 2008

O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em 2008 já contabiliza a perda de pelo menos R$ 4 bilhões, decorrentes do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CMPF). O montante integrava o chamado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde.

A afirmação é do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Júnior. Segundo ele, como o governo ainda não sinalizou se as mudanças tributárias anunciadas no último dia 2 para compensar as perdas pelo fim da CPMF vão se traduzir em recursos para a saúde, o impacto pode se agravar.”Nossa grande preocupação é que os R$ 20 bilhões em cortes gerais anunciados pelo governo atinjam áreas sociais, o que venha a significar aumento da demanda que temos hoje para o sistema de saúde”, afirmou, em entrevista hoje (4) à Agência Brasil.

Batista Júnior afirma que os R$ 4 bilhões seriam aplicados em atenção básica nos municípios e em programas de prevenção. Sem os recursos, ele avalia que pode ocorrer um aumento na demanda de tratamento de doenças.
O corte é definido pelo presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS), como “desastroso” para a área.

O deputado afirma que, com os recursos do PAC da Saúde, o orçamento do setor em 2008 chegaria a R$ 52 bilhões. Após o fim da CPMF, só está garantido um piso constitucional de R$ 48 bilhões, considerado insuficiente pela Frente.

“Temos 15 milhões de brasileiros com pressão alta, 4,5 milhões com diabetes, 1 milhão de grávidas que não conseguem fazer o pré-natal e mais de 50 mil casos de câncer de mama que ocorrem pela falta de acesso a exames. Com o dinheiro, que já era pequeno, menor, a crise real só vai piorar”, disse Perondi.

Segundo o deputado, o governo, por ter maioria na Comissão Mista de Orçamento, pode reformular a proposta orçamentária em fevereiro e destinar no mínimo R$ 10 bilhões a mais para a saúde.

“O país existe em função das pessoas, e se elas não têm seu maior tesouro, que é a vida com saúde, o Estado não têm razão para existir”.

Em nota, a ministra interina da Saúde, Márcia Bassit, informa que a pasta estuda alternativas para viabilizar os investimentos de R$ 24 bilhões que estavam previstos para os próximo anos a partir de negociação com a equipe econômica do governo.

No documento, Bassit lembra que a Presidência da República enfatizou que as áreas sociais não serão prejudicadas no novo cenário.

“O Ministério da Saúde possui uma proposta concreta para melhorar o padrão de serviço público e de saúde da população brasileira e empenhará seus esforços para a concretização deste projeto”, diz a ministra na nota.

Perondi promete articular uma manifestação em Brasília com entidades do setor para sensibilizar o presidente Luiz Inácio Lula da silva.

“Tenho muita confiança de que haverá um gesto histórico de generosidade que só é próprio do presidente Lula e não da área econômica. Ele vai dizer: espera aí, a saúde precisa manter o PAC, os recursos que tinham sido planejados e até mais”.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde disse que a entidade vai propor aos senadores votarem a regulamentação da emenda 29 “sob a lógica original”, ou seja, estabelecendo o piso de investimento de 10% das receitas da União a ser aplicado na saúde.

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