Publicado por: Conceitos em: Janeiro 9, 2008
O senador Valter Pereira (PMDB) criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao baixar por decreto pacote tributário que taxa alguns setores. Já o deputado federal Antônio Carlos Biffi (PT) preferiu direcionar os seus ataques à oposição, que derrubou a CPMF e obrigou a equipe econômica do Governo federal a buscar medidas amargas para compensar as perdas de R$ 40 bilhões com o fim do imposto do cheque.
Valter, que é da base aliada ao Governo, disse que o presidente Lula está ouvindo demais o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em vez de dar ouvido ao ministro das Relações Institucionais, José Múcio, que é o coordenador e articulador político.
Segundo o senador, o presidente não está ouvindo a área política para a tomada de decisões. “Acredito que o Governo está se rendendo às pressões da área econômica”, disse Valter Pereira ao analisar o aumento na alíquota do do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O senador criticou a atitude governamental de baixar o pacote fiscal sem dialogar com o Congresso, logo após a permanência da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) ter sido recusada no Senado.
O deputado federal Antônio Carlos Biffi (PT), que está em férias no Estado de São Paulo, defendeu que o Governo não editou um pacote, mas algumas medidas para compensar os R$ 40 bilhões que deixarão de ser arrecadados com o fim da CPMF. Para o deputado, o ideal para o País seria uma ampla reforma tributária, porém a tributação dos lucros dos bancos já é um grande avanço. “Esta é uma medida para aplaudir de pé, que deveria ter ocorrido antes”, defende. A referência é ao aumento da alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Para o parlamentar, as novas regras atingiram o eleitorado do PSDB e do Democratas (DEM), por isto tanta reclamação dos opositores.
Biffi disse que nenhum aumento de imposto é bom e que a CPMF deveria ter sido aprovada no Senado. Ele aproveitou para criticar os tucanos, em especial a senadora Marisa Serrano (PSDB), que votou contra a continuidade da contribuição. “A Marisa não tem compromisso com o crescimento do País. Ela embarcou nesta, lamentavelmente”, disparou. O deputado ainda disse que não está preocupado com a oposição que é do “quanto pior melhor”.
Cortes
O Governo vai discutir amanhã, quinta-feira (10), com os líderes dos partidos da base aliada no Congresso, o relator da Comissão Mista do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), e o presidente da comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), os cortes no Orçamento da União por causa do fim da CPMF.
Segundo o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Múcio, ele e o colega do Planejamento, Paulo Bernardo, se reunirão com o grupo.
A equipe econômica já anunciou que fará corte de R$ 20 bilhões no Orçamento por causa da perda na arrecadação com o fim da CPMF.
O senador Valter Pereira destacou que vai para o encontro na esperança de que o Governo federal diminua gastos com custeio, pois se os cortes forem em investimentos, eles vão trazer prejuízos para estados e municípios.
