Publicado por: Conceitos em: Janeiro 9, 2008
O presidente da Fiems (Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul), Sérgio Marcolino Longen, considera o aumento de 0,38% na alíquota do IPF (Imposto sobre Operações Financeiras) e a elevação de 9% para 15% da alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) para o setor financeiro como uma clara demonstração de poder por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em retaliação à extinção da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) pelo Senado Federal.
Segundo Longen, o Governo Federal não poderia contar com os recursos que seriam arrecadados com a CPMF, pois ela terminava no fim do ano passado.
“Esse anúncio feito na semana passada foi um tiro à queima roupa. Ele (Lula) quis dizer que se o Congresso não aceitava por bem, teria de aceitar por mal”, analisa, completando que a indústria vai sofrer o impacto, pois trabalha com empréstimos bancários, ou seja, a alta do IOF vai comprometer os investimentos previstos para este ano no Estado por parte do setor industrial, provocando um efeito cascata que atingirá também o consumidor final.
“Essa medida atrapalha o nosso desenvolvimento, já que encarece o investimento. A União jogou um balde de água fria no trabalho realizado para melhorar a capitação de investimentos pelo setor”, avalia Logen.
Para ele, a União não tinha necessidade, neste momento, de buscar novos impostos para compensar o fim da CPMF, pois obteve superávit fiscal no ano passado, arrecadando perto de R$ 600 bilhões em 2007.
Esses recursos, conforme o presidente, seriam mais do que suficientes para atender às demandas orçamentárias com os programas sociais, como o Bolsa Família e a Emenda 29 à Constituição, que vinculou os recursos federais destinados para a saúde à variação do PIB (Produto Interno Bruto).
Para Longen, enquanto o Governo Federal não reduzir as despesas não vai ter carga tributária suficiente para suprir os gastos do Estado.
“A União gasta primeiro e depois corre atrás para cobrir as despesas”, declara o presidente da Fiems, cobrando menos impostos e mais eficácia da máquina pública por meio de reformas estruturais e desburocratização.
